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Registro de Software

Um software, conhecido popularmente como “programa de computador” também é uma atividade passível de registro. Consiste, basicamente, na proteção do código relacionado a um sistema, aplicativo, interface etc. O registro é muito importante para proteger o trabalho de quem passou horas na frente de uma tela para desenvolver um sistema.

O processo protege o programa de possíveis cópias, pirataria e até mesmo do acesso livre ao software. O registro de software é mais uma maneira de proteger uma criação em um meio tão amplo e dinâmico como é o da informática. Além disso, registrar o software é uma forma de garantir que sua ideia seja única e que não será copiada por outra pessoa.

Todos os direitos de uso, reprodução e arrecadação relacionados ao programa ficam restritos ao titular, por isso é um processo extremamente importante. Se não registrado, um software pode ser utilizado por qualquer pessoa com acesso a rede sem maiores impedimentos legais.

  • Proteção contra cópias não autorizadas
  • Comprovação da autoria e titularidade do software
  • Maior segurança jurídica para o desenvolvedor
  • Valorização comercial do software
  • Possibilidade de licenciamento e comercialização
  • Geração de receita com licenças de uso
  • Maior credibilidade perante clientes e investidores
  • Proteção por até 50 anos, conforme a legislação

Tipos de Registro de Software

01.
Software Empresarial ou Pessoal

Os softwares de negócios geralmente precisam lidar com grandes quantidades de dados, mas relativamente pouca computação, embora isso tenha mudado um pouco nos últimos anos. Um banco de dados é uma coleção organizada de dados ou registros. Bancos de dados organizam informações para responder a perguntas.

02.
Softwares Online e Colaborativos

Entre os softwares pessoais mais usados ​​na Internet estão “navegadores” para exibir informações localizadas na World Wide Web, leitores de notícias para leitura de “newsgroups” localizados na USENET, programas de compartilhamento de arquivos para download de arquivos e software de comunicação para e-mail.

03.
Software Científico e de Engenharia

O software científico é normalmente usado para resolver equações diferenciais. Essas equações são usadas para descrever ações contínuas ou processos que dependem de alguns outros fatores. Embora algumas equações diferenciais tenham soluções matemáticas relativamente simples, soluções exatas de muitas equações diferenciais são muito difíceis de obter.

04.
Software de Jogos e Entretenimento

Software de Jogos e Entretenimento Os jogos de computador são quase tão antigos quanto os computadores digitais e se desenvolveram com sofisticação. A indústria de jogos vem crescendo ano após ano e já é uma força grande no mercado. Os softwares de entretenimento também são passíveis de proteção!

Assinatura digital e declaração de veracidade

Declaração de Veracidade

A Declaração de Veracidade é um documento que precisa ser devidamente assinado e anexado ao início do processo. Nela estão contidas todas as informações a respeito do titular solicitante do registro, bem como informações primárias do software para o qual se deseja obter o registro. Para cada registro de software, haverá uma declaração de veracidade diferente.

Assinatura digital

A Declaração de Veracidade do registro de software é firmado através da Assinatura Digital. Essa assinatura é a garantia de uma segurança jurídica necessária, que vai dar lisura, autenticidade e integridade ao processo. É obrigatório que o titular do registro de software tenha uma assinatura digital, de forma a dar segurança para todo o pedido.

O que é considerado um software?

 

Um software pode ser entendido como um conjunto de códigos que, juntos, ajudam um usuário a controlar um aparelho eletrônico – smartphones e computadores, por exemplo. Essas instruções no sistema operacional do dispositivo são as ferramentas necessárias para usufruirmos de todas as possibilidades advindas do objeto eletrônico. A calculadora do seu celular é um software, o sistema de ligações também, o aplicativo da sua rede social.

É diferente do hardware, que é a própria estrutura do aparelho: bateria, peças, ligações elétricas, chips, etc. Ou seja, tudo que é palpável, tangível. O software, portanto, é tudo que está ligado ao sistema operacional que não é tangível.

John Tukey, um estatístico da Universidade de Princeton e da Bell Laboratories, é geralmente creditado com a introdução do termo em 1958, bem como cunhar a palavra bit para dígito binário. Inicialmente, o software se referia basicamente ao que hoje é chamado de software do sistema – um sistema operacional e os programas utilitários que o acompanham, como aqueles para compilar (traduzir) programas em código de máquina e carregá-los para execução

 

O que é o Resumo Hash no registro de software

O Resumo Hash é um mecanismo adotado para a verificar a integridade dos arquivos utilizados, tal como uma prova eletrônica. Graças a adoção dessa tecnologia, o INPI não necessita mais de um armazenamento de documentação técnica sigilosa, utilizada anteriormente pelo órgão.

O titular do registro precisa gerar o Resumo Hash a partir do código-fonte do programa de computador que se deseja obter o registro. Trata-se do documento mais importante do processo de registro de software, responsável por atestar a autoria do programa de computador.

Perguntas Frequentes sobre Registro de Marca

O Registro de Software é uma forma de comprovar oficialmente a autoria e a titularidade de um programa de computador. Realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ele oferece mais segurança jurídica para desenvolvedores e empresas, ajudando a proteger suas criações contra cópias não autorizadas e facilitando a defesa de seus direitos.

Diversos tipos de programas podem ser registrados, como aplicativos para celulares, sistemas de gestão empresarial, jogos digitais, programas de computador e plataformas desenvolvidas com código próprio. O importante é que exista um programa de computador original. O registro protege o código desenvolvido, mas não garante exclusividade sobre a ideia ou a função do programa.

Não. No Brasil, o software já possui proteção por direitos autorais desde sua criação, mesmo sem registro. Entretanto, o Registro de Software no INPI é recomendado porque oferece um documento oficial que ajuda a comprovar a autoria e a titularidade, trazendo mais segurança em possíveis disputas ou situações de uso indevido.

No Brasil, os direitos sobre um software são protegidos por 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua publicação ou, quando não publicado, de sua criação. Essa proteção não depende do registro no INPI e permite que o titular exerça seus direitos durante o período estabelecido pela legislação.

Registrar um software ajuda a proteger o trabalho e o investimento realizados em seu desenvolvimento. Além de fortalecer a comprovação de autoria e titularidade, o registro proporciona maior segurança jurídica, valoriza o programa e pode facilitar negociações comerciais, licenciamentos e parcerias.

Registro de Marcas e Patentes...