Como registrar uma MARCA ?

Existem três passos básicos no processo de registro de marca. São eles:

Pesquisa da marca:

Antes de se efetuar o pedido deve-se realizar uma pesquisa técnica para se certificar que a marca está livre para registro.

Protocolo do pedido:

Avaliada a anterioridade, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial emite um protocolo que passa por exame de mérito.

Acompanhamento e entrega da marca:

Emitido o protocolo, é necessário acompanhar o processo por 28 meses, quando o pedido passará pela decisão final do INPI.

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Registro de Marcas e Patentes

O registro de Marcas e Patentes é uma atividade essencial dentro do mundo corporativo e essa é nossa especialidade!
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Excelência (60 anos de mercado)

Pioneiros em registro de marcas e patentes em MG, somos referência em experiência e qualidade de serviços prestados.

Nossos Clientes de Marcas e Patentes

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Nossas especialidades

Somos referência no setor de registro de propriedade intelectual, com mais de 60 anos de atividade!
Registro de Marca

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Direito Autoral

A capacidade de proteger produções intelectuais que só uma empresa com décadas de experiência e sucesso pode fornecer.

Como funciona o registro de nomes artísticos

Por que Registrar uma marca ?

O REGISTRO DE MARCAS é um dos primeiros passos para o sucesso de uma marca.

Direito de exclusividade

 

Apenas registrando uma marca é possível garantir que somente sua empresa pode a utilizar. Dessa maneira você garante que é o único que pode usufruir de sua imagem e de eventuais ganhos financeiros.

Reconhecimento

Uma marca é a estrutura linguística e (ou) visual que carregará a imagem e reputação de sua empresa. Ao registrar você garante a segurança necessária para que esse elemento seja sempre atribuído apenas a sua atividade.

Segurança

Você pode usar um nome já registrado por um terceiro e, nesse caso, nada garante que você continuará podendo usar o nome escolhido. Quando se registra uma marca se tem a certeza de sua legitimidade e autenticidade.

Ação nacional

Apenas o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI,  garante que o registro será válido em todo o território brasileiro.

Proteção contra plágio

Quando uma marca é registrada ela pertence exclusivamente ao seu titular, não podendo ser utilizada por nenhuma outra empresa ou pessoa sem sua autorização. Isso impede que um terceiro utilize sua marca de forma indevida.

Investimento em imagem

É só com a segurança proporcionada pelo registro de marca que se faz possível investir em publicidade para sua empresa. Ter uma marca sob seu domínio é essencial para tomar esse passo em seu empreendimento.

Dúvidas Frequentes sobre Marcas e Patentes

Tire todas as suas dúvidas sobre Marcas e Patentes.

Depois de analisada e revisada por profissionais da nossa empresa, o início do processo de registro de marca leva alguns minutos. Em torno de 90 dias já será possível visualizar o pedido de registro dentro do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). Após 28 meses do início do processo, o INPI publicará o Deferimento (aprovação do pedido de registro).

O INPI é uma autarquia federal com sede no Rio de Janeiro, que regulamenta a Lei Propriedade Industrial em todo o território nacional. Todos os pedidos de registro de marcas, patentes, software, desenho industrial e transferência de tecnologia são realiados junto ao INPI.

Registrar sua marca pode ser a decisão mais importante na história de uma empresa. Um erro comum é acreditar que por sua empresa ser registrada na Junta Comercial, não é necessário o pedido de registro da marca junto ao INPI. O que a grande maioria dos empresários não sabe, é que o registro na Junta Comercial tem abrangência estadual, já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional e você só será dono da sua marca quando registrá-la junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos e o titular deve mantê-la em uso.

Após a Publicação do pedido (2) ocorrerá a abertura do prazo para que terceiros possam realizar algum tipo de Oposição (3). Essa etapa tem duração de 90 (noventa dias) corridos. Caso sua marca sofra Oposição, será necessário realizar um recurso contra oposição, cuja defesa será embasada nas razões que levaram a marca a sofrer a Oposição. Caso a marca não sofra Oposição, o pedido entrará em análise pelo órgão federal, levando em média 28 meses para a publicação da decisão final, que poderá ser o Deferimento (5), Indeferimento (6) ou Sobrestamento (7). No caso do deferimento, faz-se necessário o pagamento de uma nova taxa federal para a retirada do Certificado da Marca concedida para o uso por 10 anos. No caso da marca sofrer o Indeferimento (8), será necessário apresentação de um recurso contra o Indeferimento, com base em concessões anteriores já realizadas pelo INPI, conforme a Lei da Propriedade Industrial. No caso do Sobrestamento (7), o INPI necessitará de um tempo maior para julgar outros processos semelhantes ao seu, e posteriormente publicará a decisão final sobre o seu pedido.

O Registro de marcas e patentes precede procedimentos técnicos e administrativos requeridos pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Devido a isso, recomenda-se a contratação de uma empresa especializada no segmento, pois os profissionais da área são devidamente treinados para atender todos os procedimentos técnicos e normativos requeridos pelo INPI.

A Lancaster Marcas e Patentes, sediada na capital mineira, é uma empresa pioneira no segmento, com experiência e profissionais qualificados focados em soluções, voltadas para os seus clientes. A empresa foca na excelência e na agilidade no atendimento, sendo autoridade no mercado de Registro de marcas e patentes do país.

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O processo de Registro é realizado pelo INPI, autarquia federal responsável pelo procedimento. O procedimento dura, aproximadamente, 28 meses, e o titular é autorizado a usar a sua criação após o depósito – o qual possibilita o uso comercial da marca na cena competitiva de mercado.

O Registro é uma garantia legal que concede ao titular da marca o direito exclusivo de exploração comercial da sua criação. Com isso, o detentor dos direitos impede o uso da sua marca por terceiros, evitando de forma direta a concorrência desleal.

“Minha vida é essa: subir Bahia descer Floresta”, trecho conhecido popularmente sobre as ruas e as esquinas da capital mineira. Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, não é dona somente do famoso pão de queijo, mas também do maior polo tecnológico do país. A cidade se destacou após o Google, em 2005, escolher a capital para instalar o único centro de engenharia da América Latina.

A região metropolitana de Minas Gerais vem se destacando meio ao ecossistema tecnológico brasileiro. Atualmente, a capital abriga cerca de 200 startups, um parque tecnológico e duas Universidades públicas com centro de formações de profissionais de excelência preparados para o mercado de trabalho.

A população de Belo Horizonte é seis vezes maior do que Malta, país desenvolvido no sul do continente europeu, conhecido por possuir praias e paisagens afrodisíacas. O potencial de crescimento da capital ultrapassa o seu contingente populacional. O Governo de BH está, constantemente, investindo em inovação e tecnologia a fim de fomentar o crescimento do PIB – que atualmente está entre o 4° maior do país.

Devido a isso, a capital mineira é um potencial de crescimento – sendo um mercado em expansão no país. A cidade, na cena contemporânea, exporta não somente tecnologia, mas também moda. Com o Minas Trend, Belo Horizonte se transformou em um polo fashion, a qual possui cerca de 200 estilistas e produções icônicas nas passarelas do evento.

Neste contexto, o Registro de Marcas e patentes é fundamental para a garantia de exclusividade de marca pelo titular. O Registro é uma garantia infungível para o criador, esse que irá deter os direitos legais da sua criação.

Quando um pedido de registro de marca é deferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, ele passa por um período de 180 dias em que terceiros podem avaliar o teor da marca e decidir por pedir ou não a nulidade administrativa.

Uma marca sofre com o processo de nulidade administrativa se infringir, em alguma instância, a LPI, Lei de Propriedade Industrial. Nesse caso, ela fica impossibilitada de uso seguro e registrado.

Durante o processo de aprovação de um pedido de registro de marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) existem momentos em que uma ação judicial pode se fazer necessária.

O primeiro deles é quando o INPI abre um período para avaliação de terceiros sobre a validade do pedido. O segundo quando o INPI realiza a decisão final sobre o deferimento ou indeferimento do pedido. Em ambas as situações, caso a decisão seja desfavorável, uma ação judicial é a forma mais adequada de se tentar uma reversão no processo e para que ele continue em andamento normal.

As patentes, de uma forma geral, englobam as categorias de invenção ou modelo de utilidade. Desta forma, algo que não se enquadra nessas categorias não é passível de ser patenteado.

A legislação diz que não são patenteáveis:

I – descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;

II – concepções puramente abstratas;

III – esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;

IV – as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética;

V – programas de computador em si;

VI – apresentação de informações;

VII – regras de jogo;

VIII – técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e

IX – o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

 

Art. 18 – Não são patenteáveis:

I – o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;

II – as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico; e

III – o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8º e que não sejam mera descoberta.

Parágrafo único – Para os fins desta Lei, microorganismos transgênicos são organismos, exceto o todo ou parte de plantas ou de animais, que expressem, mediante intervenção humana direta em sua composição genética, uma característica normalmente não alcançável pela espécie em condições naturais.

O custa para registrar uma marca depende do tipo de empresa (Micro Empresa ou Empresa Comum) e o segmento de atuação. Algumas empresas tem o nicho de atuação muito bem definido, enquanto outras um nível de abrangência maior, sendo necessário registrar a marcar em diversas classes, o que aumenta o custo para o registro da marca. Contratando os nossos serviços de registro de marcas, sua empresa acaba economizando de forma eficiente, pois o registro será feito apenas nas classes necessárias. Essa avaliação deve ser feita por um consultor especializado ou sua marca poderá ficar indefessa em algumas ocasiões.

Para começar: Só quem registra é dono. Quando você não registra sua marca os prejuízos podem ser enormes, tendo em vista que todo investimento em produtos, marketing, divulgação, etc. terão sido em vão se outra pessoa fizer o registro no seu lugar, pois ela irá deter todo o trabalho que você realizou. O registro da marca pode inclusive se tornar mais valioso do que os produtos\serviços comercializados pela empresa, ou seja, não adianta ter as melhores ideias do mundo e não registrar sua marca. Uma marca não registrada pode ser apropriada a qualquer momento e, enquanto outra empresa lucra com a sua ideia, você perde qualquer direito sobre sua criação. Se a pessoa que fez o registro desejar, ela pode proibir a continuidade e comercialização dos seus produtos e você poderá ter um enorme prejuízo trocando tudo que tenha vínculo com nome antigo.

Os riscos de não fazer o registro da sua marca com uma empresa especializada são muitos, desde o início do requerimento até o final do processo. Há vários passos a serem seguidos na hora de fazer um registro. Só no primeiro passo, por não ter conhecimento sobre como realizar uma pesquisa de marca e não saber como funciona o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão que regulamenta o registro de Propriedade Intelectual no Brasil, vários contratempos poderão levar o requerimento de pedido de registro a um indeferimento por parte do órgão competente. Abaixo listamos os principais riscos que precisam ser observados:

  • – Pesquisa de marca realizada sem os críterios necessários
  • – Definição de classes incorretas para o seu negócio
  • – Perda de prazos para o cumprimento de exigências legais
  • – Não identificação de marcas colidentes ao seu negócio. (Marcas semelhantes ou próximas que poderão solicitar o registro ou gerar plágio)

Com sua sede em BH (Belo Horizonte -MG) nossa empresa conta com mais de 60 anos de atuação dentro do mercado de marcas e patentes. Sendo pioneira no processo dentro da capital mineira. Com inicio das suas atividades em 1955. Hoje, nossa empresa já conta com uma estrutura completa e profissionais experientes e atentos no processo de registro de marcas e patentes. Atendendo clientes em todo o Brasil

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é a autarquia federal responsável pelo processo técnico-administrativo de registros de marcas e patentes no Brasil. O Instituto, por meio de um processo legal, segura ao titular os direitos legais de uso e de comércio da sua criação frente ao mercado competitivo. 

O nome de uma empresa é o mais importante elemento que compõe sua identidade e, acompanhado de sua marca, se torna aquilo com que o cliente identifica seus produtos e serviços. Por ser algo que identifica e caracteriza sua empresa, o nome deve ser protegido para evitar problemas futuros, como que seu nome seja usado por outra empresa do mesmo segmento. Saiba como proteger o nome da sua empresa em três passos simples.

Onde posso patentear um nome

O órgão responsável pelo registro de nomes, assim como de marcas de empresas ou de registrar invenções é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. É através de um procedimento realizado junto ao INPI que se registra o nome de uma empresa.

Passo I: Fazer uma pesquisa

Antes de dar início ao processo de registro de nome em si é importante verificar se o nome em questão já foi registrado antes. O próprio site do INPI disponibiliza um local para realizar essa pesquisa. Lembrando que um mesmo nome pode ser utilizado por mais de uma empresa, com tanto que sejam de segmentos diferentes.

Paso II: Pagamento da taxa

Depois de verificar se o nome não foi usado antes devem ser pagas as taxas referentes ao Guia de Recolhimento da União (GRU). O processo de registro de nome só pode ser iniciado após o pagamento da taxa.

Passo III: Início do processo

Depois de realizadas as etapas iniciais o processo de patentear o nome pode ser iniciado. O site do INPI disponibiliza um formulário que deve ser preenchido, obrigatoriamente, com as informações sobre a empresa e o nome que será patenteado. Depois de preencher o formulário e anexar o comprovante de pagamento da GRU o processo será iniciado, sendo necessário apenas acompanhar o andamento.

O processo de patente de nome pode ser muito burocrático e desgastante. Por isso o recomendado é que contrate um empresa especializada que possa auxiliar nesse processo, uma ótima opção é a empresa Lancaster Marcas e Patentes.

A palavra sobrestamento é um termo jurídico que indica a suspensão temporária de um processo. Nesse caso, o processo tem seu andamento interrompido devido à existência de algum empecilho.

No caso do processo de registro de marcas e patentes, o sobrestamento indica a interrupção do andamento em decorrência de ocorridos com outros processos. Por exemplo, se existem dois processos de registro de uma marca parecida, o pedido posterior fica sobrestado até que se tenha uma confirmação do andamento do primeiro pedido.

De forma bem simples, a palavra indeferimento significa não aprovado, ou rejeitado. Um pedido indeferido é um pedido que não foi aprovado pelo órgão capacitado para julgar sua validade.

No caso do registro de marcas e patentes, o indeferimento do pedido é a última etapa do processo avaliado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Ao término do processo o INPI avalia se a marca ou patente são ou não passíveis de registro e aí decide positivamente ou negativamente. Em caso negativo, o pedido é indeferido.

O processo de registro de marca envolve o pagamento de algumas taxas federais ao longo de seu curso. Para começar, deve ser paga uma taxa de abertura do processo. O valor dessa taxa inicial é de R$ 142,00 para pessoa física e de R$ 355,00 para pessoa jurídica.

Passado todo o processo e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tendo aprovado o pedido uma nova taxa deverá ser paga. Os valores são de R$ 298,00 para pessoa física e R$ 745,00 para pessoa jurídica.

Essas são as taxas necessárias para que uma marca seja registrada. Vale lembrar que o registro tem a validade de 10 anos, devendo ser pagas novas taxas para a renovação depois de decorrido o tempo do prazo.

De maneira simples, a palavra deferimento significa aprovado, aceito. Um pedido deferido é um pedido que foi aprovado pelo órgão capacitado para julgar sua validade.

No caso do registro de marcas e patentes, o deferimento do pedido é a última etapa do processo avaliado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Ao término do processo o INPI avalia se a marca ou patente são ou não passíveis de registro e aí decide positivamente ou negativamente. Em caso positivo, o pedido é deferido.

Uma notificação extrajudicial, como o próprio nome diz, é uma forma de avisar alguém ou uma empresa sem acionar o sistema judiciário.

No contexto do registro de marcas e patentes essa técnica funciona para que você possa avisar um terceiro que possa estar usando indevidamente algo que já foi registrado e pertence a você ou sua empresa.

Nessa situação, você envia um e-mail ou carta registrada em cartório até o responsável pelo uso indevido e o avisa sobre o problema. Caso as partes entrem em acordo, se alcança um grande êxito, já que uma ação judicial despende de bastante tempo e dinheiro.

Depoimentos

Confira os depoimentos de quem já contou com nossos serviços
Washington Luiz Coelho

Precisei de uma empresa que me oferecesse confiança e confidencialidade. Achei a Lancaster, onde fui atendido com atenção e cordialidade. Todo o processo relativo ao depósito de patente foi detalhado pelo profissional responsável pela área. Enfim, estou muito satisfeito em ter contratado a Lancaster Marcas e Patentes.

Washington Luiz Coelho
Registro de Patentes
Sr. Artur

Quando se trata de marcas e patentes, a palavra credibilidade é condição fundamental para a longevidade do negócio. Por isso, Central Campo confiou na Lancaster o registro de importantes projetos. E tenho a certeza que a escolha foi bem sucedida, devido à competência e eficiência na condução de todos nossos projetos.

Sr. Artur
Central Campo
Matheus Rainery

Sem palavras para agradecer o atendimento dessa empresa. O suporte foi um dos maiores diferencias. Assim todos os problemas foram solucionados o mais rápido possível. Registro de marca é uma etapa super importante para as empresas. Confiar em uma empresa 100% competente fez toda a diferença.

Matheus Rainery
NextFit

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Com mais de 60 anos de atuação no mercado de Marcas e Patentes. Vamos acompanhar você do inicio ao fim nesse processo.

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