Registro de Patente

Carros, aviões, computadores, internet. Todas essas invenções mudaram o rumo da humanidade e melhoraram para sempre nossas vidas. Novas invenções são criadas todos os dias, e protegê-las é essencial para o sucesso. Essa proteção é feita através do registro de patente. Para realizá-lo, é necessária a apresentação de diversos documentos que comprovem o trabalho e a importância daquela invenção.

O registro de patente é dividido em dois grandes grupos: as patentes de invenção e os modelos de utilidade. A patente de invenção diz respeito a algo totalmente novo, de caráter inventivo, e que atenda às especificidades da Propriedade Industrial. Já os modelos de utilidade dizem respeito à melhorias na utilização ou fabricação de um produto que já existe.

A durabilidade dessa proteção também varia de acordo com o tipo da patente. Para as patentes de invenção, a proteção é de 20 anos.

Por outro lado, o modelo de utilidade perdura por 15 anos, sempre contados a partir da data do depósito do pedido.

O proprietário de uma patente passa a ter o direito exclusivo da sua proteção e comercialização de sua invenção. O intuito dessa proteção é que o titular possa colher os frutos de sua dedicação, tempo e gastos necessários para viabilizar a invenção. De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o órgão responsável por regulamentar todas etapas do procedimento de registro de patente, todo esse campo da propriedade industrial é uma forma de incentivo à renovação tecnológica com o passar dos anos.

Diferente do que acontece com o registro de marca, que é renovável ao final do período inicial de proteção, no registro de patente não existe essa abertura. Uma vez que a proteção se encerra, o domínio sobre aquela invenção se torna público e qualquer pessoa pode passar a produzi-la ou comercializá-la.