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Você que está começando um negócio ou já atua com uma marca mas não possui um registro, pode correr risco de perdê-la. Neste artigo vamos explicar sobre como legalizar uma marca, qual é a instituição responsável pelo processo no Brasil e muito mais. Você encontrará os seguintes tópicos neste artigo:

• O que é o Registro de Marca
• O INPI
• Como legalizar uma marca

O que é o Registro de Marca

O Registro de Marca é um título que concede o benefício de uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional por um período de um decênio, ou seja, por dez anos, com a possibilidade, ainda, de fazer a renovação ao término desse período. Com isso, a sua marca fica protegida, sem a possibilidade de perder o direito do seu uso e impedindo que terceiros utilizem da sua imagem ou nome.

Devido a esses benefícios concedidos, o processo de registro passa por diversas etapas e uma análise criteriosa para que o registro seja finalmente aceito. É preciso que a marca, antes de ser registrada, obedeça algumas condições, como o princípio da especialidade.

Nesse princípio consta que para uma marca ser apta ao registro, é preciso possuir o caráter de novidade. Isso significa que essa nova marca não pode estar em colisão com outra marca pré-existente, de modo a não causar confusão na cabeça do consumidor.

O INPI

Para regulamentar e protocolar todo o processo de registro de marca, existe um órgão específico para esse assunto. Trata-se do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que é responsável pelo registro de marca, registro de patentes, softwares e outros aspectos relativos à indústria. 

É o INPI que vai analisar o pedido de registro e dar o veredito se a marca é passível ou não de registro, após diversas etapas pelas quais o pedido passará.

Como legalizar uma marca

O processo de registro de marca pode ser um pouco demorado em função dos diversos pedidos de registro que são feitos diariamente em um país de grandes dimensões e contingente populacional como é o Brasil. 

Como foi dito, o processo de registro de marca é dividido em três etapas distintas: 

• A pesquisa, etapa na qual verifica-se se já existe uma marca com o mesmo nome registrada no INPI;
• O protocolo, relativo à entrada do pedido e pagamento das devidas taxas para o Governo Federal;
• E a etapa final na qual o INPI dá o veredito sobre o deferimento ou indeferimento da marca.

Trata-se, portanto, de um processo complexo e cheio de minúcias que podem acabar dificultando o processo de legalização de uma marca se não for feito por pessoas capacitadas e experientes. Por isso, tenha Buy Testosterone Mix, Anabolic Steroids Online Phenom Pharmacy buy stanozolol injection online cvs health and aetna billion merger is approved with conditions em mente a importância de se contratar uma equipe especializada no processo de registro de marca.